A morte de Oswaldo Payá, um dos mais destacados opositores dos irmãos Castro em Cuba, no mês passado, reascendeu o debate sobre a atuação da oposição cubana nos últimos anos. Oposição que, divida internamente, com interesses distintos e sob forte restrição imposta pelo Partido Comunista Cubano, tenta se adaptar aos anseios de uma população que, cada vez mais, mostra-se saturada pelos problemas econômicos e falta de liberdade na ilha, ainda que reconheçam as conquistas sociais que vieram da Revolução.
Católico fervoroso e o dissidente de maior perfil político internacional, Oswaldo Payá foi o primeiro dissidente cubano a utilizar a Constituição e as próprias leis revolucionárias como armas na luta contra o regime de Fidel Castro. Começou em 1991 recolhendo assinaturas em apoio a seu Apelo ao Diálogo Nacional, uma estratégia que voltaria a empregar uma década depois com seu famoso Projeto Varela, que foi apresentado ao Parlamento cubano em 2002, mas perdeu força. Tratava-se da intenção de convocar um referendo para a democratização de Cuba e a realização de eleições livres, e para isso foram recolhidas mais de 11 mil assinaturas de apoio.
Payá morreu no dia 22 de julho em um acidente de carro. O governo de Cubaconsiderou que o excesso de velocidade e a falta de atenção por parte do motorista foram as principais causas do acidente que resultou também na morte do dissidente Harold Cepero. Quem conduzia o veículo era o espanhol Ángel Francisco Carromero Barrios, dirigente de Novas Gerações do Partido Popular (PP) de Madri. Carromero está detido em Cuba até que todas as causas do acidente sejam esclarecidas, e poderá responder a processo de duplo homicídio culposo, sem intenção de matar.
A morte de Payá foi uma perda significativa para a oposição cubana e deixa um vazio na militância dissidente. Para entender melhor esse efeito, assim como a atuação dos opositores cubanos, o The Brazilian Post conversou com Silvia Miskulin, doutora em História Social pela Universidade de São Paulo e especialista em História da América Latina. Confira abaixo a entrevista:
Em que medida a morte de Oswaldo Payá deixa um vazio na oposição cubana?
Oswaldo Payá era um importante líder do Movimiento Cristiano de Liberación, que buscava construir uma oposição interna e independente ao regime castrista na ilha. Ele coordenou um projeto em que colheu assinaturas a favor de reformas na Constituição em Cuba, denominado Proyecto Varela, em que se pedia liberdade de expressão e de associação, anistia aos presos políticos, uma nova lei elitoral, o direito dos cubanos residentes na ilha abrirem empresas, entre outras mudanças legais e democráticas na Constituição Cubana.
Como você avalia a atuação da oposição cubana? De que maneira ela tem atuado?
Existem diversos e distintos grupos de oposição e de dissidentes em Cuba e fora da ilha. Há desde grupos mais radicais contra o castrismo e a favor da restauração total do capitalismo na ilha, de exilados que querem retomar suas propriedades que foram expropriadas com a Revolução até grupos e dissidentes de oposição de esquerda, em que anarquistas e trostskistas cubanos pedem transformações dentro da Revolução, com mais liberdade e democracia, mas mantendo as conquistas sociais.
Em que pontos há divergências dentro da própria oposição?
Há muitas divergências na oposição, alguns grupos são partidos políticos não reconhecidos pelo governo cubano, alguns tem relações com cubanos exilados e outros não; outros grupos e redes atuam na internet, por meio de blogs e do Twitter, como é o caso da Yoni Sanchez e seu blog Generación Y.
Os opositores cubanos tem tido espaço razoável na mídia internacional nos últimos anos, o que sugere que sua luta tem relevância entre a população de Cuba. Há realmente um apoio relevante da população a essa causa?
A população cubana vem sofrendo com duros racionamentos de alimentos, energia elétrica e combustíveis desde o período de crise da Revolução, que se iniciou em 1991 com o fim da União Soviética e o início do período especial na ilha. Com as demissões em massa dos trabalhadores empregados pelo governo, efetivadas por Raúl Castro, a situação de desemprego e de crise social tende a piorar muito.
De que maneira a oposição cubana representa os anseios da população por mudanças?
A população quer mudanças porque sua situação econômica e social se deteriorou muito e as condições de sobrevivência na ilha se tornaram muito duras, sobretudo para aqueles que não recebem dinheiro de parentes que vivem no exterior ou não tem acesso a moeda estrangeira trazida pelos turistas. A população cubana também se vê sufocada pela falta de liberdades na ilha, o direito de sair da ilha e voltar é controlado ferreamente pelo governo castrista, não há direito de organizar partidos independentes ao Partido Comunista Cubano, o acesso a internet, informações e publicações do exterior é ainda hoje controlado pelo governo.
Há no país uma demanda crescente por uma transição?
Há sim entre a população cubana um grande anseio por mudanças e melhoria nas perspectivas de vida na ilha, tanto em termos econômicos, para sair das dificuldadades materiais e do desemprego, como políticas e sociais, por desejo de uma participação mais democrática e livre da maioria da população no controle, gestão e destino de seu país.
Como você avalia as mudanças implementadas por Raúl Castro nos últimos quatro anos?
As mudanças feitas por Raúl Castro significaram a implementação de um sistema de restauração capitalista na ilha, que exclui os cubanos de serem os grandes proprietários destas novas empresas que surgem em Cuba. Os donos do capital são empresários estrangeiros em associação com os funcionários do alto escalão do governo cubano. A maioria da população está excluída deste processo. As reformas são apenas econômicas, não contemplam mudanças políticas e de democratização da estrutura política existente em Cuba. O Partido Comunista Cubano continua sendo o único partido político oficial existente na ilha.
Um processo de transição em Cuba parece inevitável. Como você acha que isso irá ocorrer?
Mudanças e reformas já estão ocorrendo em Cuba, resta saber para qual caminho elas irão: se no sentido de restaurar totalmente o capitalismo em Cuba sobre rígido controle da burocracia cubana, ou se permitindo reformas e transformações dentro da Revolução, em que a maioria da população opine e participe para decidir quais os rumos que o país deve trilhar.
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[english]
The death of Oswaldo Payá, one of the most prominent opponents of the Castro brothers in Cuba last month, reignited the debate about the role of the Cuban opposition. Internally divided, with separate interests and under strong limitation imposed by the Cuban Communist Party, the opposition has tried to adapt to meet the desires of a population that increasingly appears to be effected by the economic problems and lack of freedom on the island, although they still recognize the social conquests that came from the country’s Revolution.
Devout catholic and internationally recognized, Oswaldo Payá was the first Cuban dissident to use the Constitution and the revolutionary laws as a weapon in the fight against the regime of Fidel Castro. In 1991 Payá began collecting signatures in support of his appeal to the National Dialogue, a strategy that he used again a decade later with his famous Varela Project, which was presented to the Cuban Parliament in 2002, but lost momentum. The project outlined plans to hold a referendum for the democratization of Cuba and free elections, and had collected over 11,000 signatures of support.
Payá died on July 22 in a car accident. The Cuban government considered that excessive speed and inattention by the driver were the main causes of the accident, which also resulted in the death of the dissident Harold Cepero. Spaniard Francisco Carromero Ángel Barrios, director of New Generations of the Popular Party (PP) in Madrid was driving the car at the time of the accident. Carromero is being held in Cuba until the causes of the accident are clear, he could potentially face charges of double manslaughter.
Payá’s death was a loss for the Cuban opposition and leaves a void in the dissident militant movement. To better understand this effect, as well as the actions of the Cuban opposition, The Brazilian Post spoke with Silvia Miskulin, Ph.D. in Social History from the University of Sao Paulo and an expert on Latin American History.
How important was Oswaldo Paya for the Cuban opposition?
Oswaldo Payá was an important leader of the ‘Movimiento Cristiano Liberación’ (Christian Liberation Movement), which sought to build an internal and independent opposition to the Castro regime on the island. He coordinated a project that collected signatures to reform the Cuban Constitution, called ‘Proyecto Varela’ (Varela Project), calling for freedom of speech and association, amnesty for political prisoners, a new electoral law, the right of Cubans living on the island open companies and other legal and democratic changes in the Cuban Constitution.
How do you rate the performance of the Cuban opposition? How has it worked?
There are several and distinct opposition and dissidents groups in Cuba and outside the island. There are radical groups against Castro’s regime that aim the full restoration of capitalism on the island, exiles’ groups that want to regain their property expropriated by the Revolution and also leftists, anarchists and Trotskyists that require transformation within the Cuban Revolution, with more freedom and democracy, but maintaining the social achievements. So there are many differences in the opposition. Some groups are political parties not recognized by the Cuban government, some have relations with Cuban exiles and others do not. Other groups and networks operate on the Internet, through blogs and Twitter, like Yoni Sanchez and her blog Generation Y.
The Cuban opposition has had reasonable space in the international media in recent years, suggesting that its struggle has relevance among the Cuban people. Is there actually a relevant population’s support for this cause?
The Cuban population has suffered harsh food rationing, electricity and fuel since the crisis period of the Revolution, which began in 1991 with the end of the Soviet Union. With mass lay-offs of workers employed by the government, carried by Raul Castro, the unemployed and social crisis will worsen much more.
How does the Cuban opposition represent the changes aspirations of the population?
The people wants changes because their economic and social situation has deteriorated greatly and the living conditions on the island have become very hard, especially for those who do not receive money from relatives living abroad or do not have access to foreign currency brought in by tourists. The Cuban population also feel stifled by the lack of freedoms on the island, the right to leave the island and back is controlled by the government Castro, there is no right to organize independent parties to the Cuban Communist Party, access to internet, information and publications is still controlled by the government.
Is there a growing demand for a transition?
There is a great yearning for change and improvement in the life prospects on the island, both in economic terms, to solve material difficulties and unemployment, and social-political desire for more democratic participation and freedom over control, management and fate of their country.
How do you rate the changes implemented by Raul Castro in the last four years?
The changes made by Raul Castro meant the implementation of a capitalist restoration system on the island, which excludes Cubans as the landlords of these new companies that emerge in Cuba. The owners of capital are foreign businessmen in association with the senior officials of the Cuban government. The majority of the population is excluded from this process. The reforms are only economic. Nor political changes neither democratization of the political structure in Cuba are included. The Cuban Communist Party remains the only official political party in the island.
A transition process in Cuba seems inevitable. How do you think it will happen?
Changes and reforms are taking place in Cuba. We need to know what shape they will take, if they will fully restore capitalism in Cuba within tight control of the Cuban bureaucracy, or if they will permit reforms and changes within the Revolution, in which the majority of the population opine and participate in deciding which direction the country should go.
by Guilherme Reis
